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| Os parlamentares franceses discutirão nos proximos meses a questão do casamento gay (foto: internet) |
Hoje
é o inicio dos debates sobre o controverso projeto de lei
autorizando os casais homossexuais a contratar um casamento.
Provocando discussões, manifestações e dividindo fortemente os
franceses desde o final do ano passado, a lei poderia ser adotada em
abril.
Chamada
“Casamento para todos”, a medida prometida pelo presidente
François Hollande durante a sua campanha eleitoral o ano passado
poderia permitir aos casais homossexuais de se casar como os casais
heterossexuais. Além desta disposição, a questão da adoção será
evocada. A procriação assistida medicalmente foi excluída
e será
provavelmente agregada a outra votação no final de 2013. O projeto
de lei será
discutido a partir de amanhã pelos deputados franceses até o dia 10
de fevereiro. O texto de lei será,
normalmente, adotado pela Assembleia no dia 12 de fevereiro e, sem
grande surpresa, deveria revelar uma forte oposição entre a
direita, contra, e a esquerda, a favor.
Segundo
o funcionamento da adoção de leis na França, o projeto será
enviado ao Senado para ser novamente discutido e votado. Após
eventuais modificações e idas e voltas entre as duas Câmaras
representativas, a lei do “Casamento para todos” deveria ser
definitivemente adotada, ou rejeitada, no fim do mês de abril.
O
primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, afirmou que o
procedimento nem será
acelerado nem determinado no tempo afim de “deixar à oposição a
sua liberdade de expressão” na discussão. E o principal partido
de direita, a UMP de Nicolas Sarkozy, não abriu mão do seu direito.
Assim foram apresentados pela oposição 96% das 5392 propostas de
emendas. Também, a UMP ja declarou que fará
a proposta durante os debates de um novo exame da lei por uma
comissão parlamentar e da organização de um plebiscito para
decidir desta questão que fica dividindo a sociedade.
Os
oponentes ao projeto de lei ja convocaram várias
manifestações afim de mostrar a pluralidade dos perfis contra o
“casamento para todos”. O último
encontro dos “antis” juntou entre 300 mil e 800 mil pessoas
(segundo as diferentes fontes) nas ruas da capital, Paris, no último
domingo. Dentro do cortejo, famílias,
militantes de direita, representantes das religiões cató
licas, evangélicas ou ainda muçulmanas marcaram oposição à lei.
Sexta-feira,
eles anunciaram pela voz de Philippe Brillaut, porta-voz do movimento
“manifestação para todos”, a chamada ao Conselho Econômico,
Social e Ambiental (CESE) para emitir uma opinião sobre a lei.
Terceira câmaras do país,
o CESE, é portanto uma assembleia consultativa. De fato, a opinião
apresentada pelo CESE mesmo se for contra a lei poderá
ser ignorada pelo governo.
Gauthier Berthélemy
