Os parlamentares franceses discutem sobre o « Casamento para todos »

Os parlamentares franceses discutirão nos proximos meses a questão do casamento gay (foto: internet)

Hoje é o inicio dos debates sobre o controverso projeto de lei autorizando os casais homossexuais a contratar um casamento. Provocando discussões, manifestações e dividindo fortemente os franceses desde o final do ano passado, a lei poderia ser adotada em abril.

Chamada “Casamento para todos”, a medida prometida pelo presidente François Hollande durante a sua campanha eleitoral o ano passado poderia permitir aos casais homossexuais de se casar como os casais heterossexuais. Além desta disposição, a questão da adoção será evocada. A procriação assistida medicalmente foi excluída e será provavelmente agregada a outra votação no final de 2013. O projeto de lei será discutido a partir de amanhã pelos deputados franceses até o dia 10 de fevereiro. O texto de lei será, normalmente, adotado pela Assembleia no dia 12 de fevereiro e, sem grande surpresa, deveria revelar uma forte oposição entre a direita, contra, e a esquerda, a favor.

Segundo o funcionamento da adoção de leis na França, o projeto será enviado ao Senado para ser novamente discutido e votado. Após eventuais modificações e idas e voltas entre as duas Câmaras representativas, a lei do “Casamento para todos” deveria ser definitivemente adotada, ou rejeitada, no fim do mês de abril.

O primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, afirmou que o procedimento nem será acelerado nem determinado no tempo afim de “deixar à oposição a sua liberdade de expressão” na discussão. E o principal partido de direita, a UMP de Nicolas Sarkozy, não abriu mão do seu direito. Assim foram apresentados pela oposição 96% das 5392 propostas de emendas. Também, a UMP ja declarou que fará a proposta durante os debates de um novo exame da lei por uma comissão parlamentar e da organização de um plebiscito para decidir desta questão que fica dividindo a sociedade.

Os oponentes ao projeto de lei ja convocaram várias manifestações afim de mostrar a pluralidade dos perfis contra o “casamento para todos”. O último encontro dos “antis” juntou entre 300 mil e 800 mil pessoas (segundo as diferentes fontes) nas ruas da capital, Paris, no último domingo. Dentro do cortejo, famílias, militantes de direita, representantes das religiões cató licas, evangélicas ou ainda muçulmanas marcaram oposição à lei.

Sexta-feira, eles anunciaram pela voz de Philippe Brillaut, porta-voz do movimento “manifestação para todos”, a chamada ao Conselho Econômico, Social e Ambiental (CESE) para emitir uma opinião sobre a lei. Terceira câmaras do país, o CESE, é portanto uma assembleia consultativa. De fato, a opinião apresentada pelo CESE mesmo se for contra a lei poderá ser ignorada pelo governo.

Gauthier Berthélemy